Com um papel fundamental na proteção dos direitos e na promoção da cidadania, os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual LGBTQIA+ tomaram posse nesta quinta-feira (5).
Empossados pela secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, após a assinatura do termo, os membros já elegeram a mesa diretora para o triênio 2024-2026 em assembleia geral.
Na fala de boas-vindas, a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, ressaltou que é através do Conselho que as demandas chegam e cabe aos membros construírem as políticas públicas junto ao Governo.
Secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza ressalta importância do Conselho para construção de políticas públicas.
“Parabéns a todas as entidades que estão aqui hoje, junto conosco, para fazer a diferença nos 79 municípios. Nós sabemos que as políticas públicas devem chegar em todos os lugares, sem deixar ninguém para trás. Quando a gente fala assim: ‘sem deixar ninguém para trás’ é uma ousadia, porque a demanda é muita e temos muito trabalho, para isso é fundamental termos o Conselho trabalhando conosco, lado a lado, lutando pelos esforços e pelas políticas públicas”, enfatizou a secretária.
Subsecretário de Políticas Públicas para População LGBTQIA+, Vagner Campos e vice-presidente da comissão eleitoral do Conselho, declarou aberta a cerimônia, agradecendo a presença de todos. “Nós temos hoje oito entidades que foram habilitadas para fazer parte do Conselho. Então, por termos oito vagas, num só gesto, vamos aprovar as instituições que fizeram todos os procedimentos e hoje estão habilitadas”, conduziu Vagner.
Segundo o edital publicado no Diário Oficial do Estado, poderiam se inscrever instituições que tenham trabalhos voltados ao atendimento, promoção e/ou defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ com atuação em pelo menos um município de Mato Grosso do Sul.
Após tomar posse, conselheiros elegeram diretoria para triênio 2024/2027.
Por unanimidade de voto, as oito entidades não-governamentais foram aprovadas, sendo elas: Associação Diversidade em Ação – Promoção e Defesa de Direitos LGBI+; Associação das Travestis e Transexuais; Conselho Regional de Psicologia 14ª Região; Conselho Regional de Serviço Social 21ª Região; Federação dos Trabalhadores em Educação; Instituto Brasileiro de Inovações Pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste; Instituto Brasileiro de Transmasculinidades; Ordem dos Advogados do Brasil.
Diretoria
Após a assinatura do termo de posse, os 16 conselheiros, entre titulares e suplentes das instituições governamentais, e os outros 16 – contando titulares e suplentes das instituições não-governamentais -, escolheram os representantes para a mesa diretora.
Vice-presidente, Bel Silva e presidente do Conselho Estadual LGBTQIA+, Valdereis Souza.
Para este triênio, o mandato é do Governo, então as instituições governamentais elegem um nome para a presidência, enquanto os movimentos sociais indicam a vice-presidência.
Sendo assim, até 2027, o presidente do Conselho Estadual LGBTQIA+ é o técnico da Subsecretaria de Políticas Públicas para População LGBTQIA+, Valdereis Freitas de Souza, e a vice-presidente, pelo Conselho Regional de Serviço Social 21ª Região, Bel Silva.
Para o presidente eleito, o Conselho deve encarar desafios como a realização das conferências em 2025.
“Quando a gente fala de Conselho, são demandas de direitos, são propostas afirmativas, e a gente vai ter que ter um trabalho, 50% que é governo, 50% que é sociedade civil, mas precisamos ter essa disponibilidade de estar interagindo com os movimentos, as organizações que nos pautam enquanto governo para a realização das atividades. Nós temos também a conferência e precisamos muito da contribuição de vocês, porque são grandes desafios”, diz Valdereis.
Vice-presidente eleita, Bel Silva reforçou que como sociedade civil vai cobrar tanto o desenvolvimento do projeto da casa de acolhimento como também questões de saúde. “Temos saúde, empregabilidade também, e espero que a gente consiga fazer uma articulação”, completa.
Posse foi dada pela secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, ao lado do subsecretário de Políticas Públicas para População LGBTQIA+, Vagner Campos.
Conselho Estadual LGBTQIA+
O órgão, vinculado à Subsecretaria de Políticas Públicas LGBTQIA de Mato Grosso do Sul, pasta pertencente à Secretaria de Estado da Cidadania, tem a finalidade de propor e fiscalizar políticas públicas destinadas à comunidade que assegurem o pleno exercício dos direitos e cidadania.
Confira abaixo os nomes dos conselheiros titulares e suplentes para o triênio 2024/2027:
Instituições Governamentais
Defensoria Pública Estadual Titular: Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante Suplente: Maria Rita Barbato
Fundação de Cultura Titular: Ana Paula Ostanpenko de Souza Suplente: Alexander Onça Espinosa Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Titular: Giovanna Schubach Savelli Suplente: Paulo Vitor Ribeiro
Secretaria de Estado da Cidadania Titular: Valdereis Freitas de Souza Suplente: Vagner Campos Silva
Secretaria de Estado de Educação Titular: Alfredo Anastácio Neto Suplente: Paola Nogueira Lopes Evangelista
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Titular: Bruno Ozório Vilela Suplente: Josiane Silva Pereira
Secretaria de Estado de Saúde Titular: Aparecida Queiroz Zacarias Silva Suplente: Lesly Lidiane Ledezma Abastaflor
Universidade Estadual de MS Titular: Leia Teixeira Lacerda Suplente: Djanires Lageano Neto de Jesus
Instituições Não-Governamentais
Associação Diversidade em Ação – Promoção e Defesa de Direitos LGBTI+ Titular: Cláudia Rosa Assunção Pompeu Suplente: Maria Helena Santana Moreira
Associação das Travestis e Transexuais Titular: Mikaella Lima Lopes Suplente: Marco Aurélio de Almeida Soares
Conselho Regional de Psicologia 14ª Região Titular: João Fernando dos Santos Vilela Suplente: Jonatan Oliveira Espíndola
Conselho Regional de Serviço Social 21ª Região Titular: Bel Silva Suplente: Rejany da Silva
Federação dos Trabalhadores em Educação Titular: Thiago Coelho da Silva Suplente: Adão Alves Marques
Instituto Brasileiro de Inovações Pró-Sociedade Saudável – Centro-Oeste Titular: Gabriel Luis Pereira Nolasco Suplente: Carla Cristina de Souza
Instituto Brasileiro de Transmasculinidades Titular: Luan Henrique da Silva Souza Suplente: Theo Agoeiro Toledo
Ordem dos Advogados do Brasil Titular: Janaína da Silva Menezes Suplente: Cristina Aguiar Santana Moreira
Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania Fotos: Paula Maciulevicius, da Cidadania