Subsecretaria LGBT leva Pacto MS+Amor para os municípios

O Subsecretário de Estado de Políticas Públicas LGBT+, Leonardo Bastos, iniciou o cronograma de visita aos municípios sul-mato-grossenses, com o objetivo de apresentar o Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica - Pacto MS+Amor.

O Pacto MS+Amor, foi lançado em maio deste ano com a proposta de ser um instrumento de formulação e implementação de políticas públicas para a população LGBT+, elaborado a partir do reconhecimento das demandas apresentadas por essa população que historicamente é alvo das mais diversas formas de violência, o que a coloca em condição de extrema vulnerabilidade e risco social.

“Iniciamos a apresentação aos prefeitos (as), secretários (as) e coordenadores municipais para que eles compreendam a importância da adesão ao documento, para que assim possamos em conjunto municípios e estado construir políticas públicas eficientes, além de mapear a vulnerabilidade e as principais formas de violência que assolam a população LGBT+”, explica o Subsecretário Leonardo.

Reunião com prefeito Odilon e equipe

Nesse primeiro roteiro, foram contemplados os municípios de Terenos, Aquidauana e Anastácio. Em Aquidauana, o Subsecretário reuniu-se com a coordenadora do CREAS, Juliane Ribeiro, com a Coordenadora de Políticas para a Mulher, Edneia Gamarra, com a Delegada Larissa Franco Serpa da DAM, com o Secretário de Assistência Social Marcos Chaves e com o prefeito Odilon Ribeiro. “Nós colocamos a coordenadoria a disposição do Subsecretário para ajudar no enfrentamento a violência contra as pessoas LGBT+, e o prefeito Odilon garantiu a adesão do município ao Pacto, encaminhando as tratativas para o setor jurídico da prefeitura”, explica Edneia Gamarra.

Já em Anastácio, participam da apresentação do Pacto, o Secretário de Educação Lincoln Pelicione, o presidente do Conselho Municipal de Educação; Edson Bastos; a Coordenadora Pedagógica, Cheila Cláudia de Souza; a Secretária Municipal de Assistência Social, Cintia Fagundes; a Coordenadora do CREAS, Nívia Carvalho e Wiliam Escobar, Coordenador do CRAS.

Na ocasião a Secretária Municipal de Assistência Social, Cintia Fagundes, destacou que, “a gestão municipal de Anastácio está muito feliz com apresentação do pacto mais amor referente a essa política que requer tanta união dos poderes e dos gestores para publicizarmos e construirmos fluxograma de atendimento e políticas de prevenção. Reforçamos então que somos um povo em busca de equidade e dizendo sempre não a qualquer tipo de violência."

Reunião com servidores da prefeitura de Terenos

Em Terenos a equipe da Subsecretaria foi recebida pelo gestor de Cultura e Juventude Jander Gomez; pela enfermeira do SAMU, Erondina Cristaldo e pela diretora do Departamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho, Nilza Lopes.

Recentemente a Subsecretaria publicou um guia prático de adesão ao Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica - Pacto MS+Amor, com o objetivo de orientar a implementação de ações pelo fim da violência contra a população LGBT.

Os municípios, instituições de educação superior públicas e privadas, empresas do setor privado e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos signatários, se comprometem a criar estruturas para promover políticas LGBT, cooperar com a sociedade civil em ações da pauta, ao todo são 21 metas a serem atingidas até dezembro de 2021.

Acesse aqui o Guia Prático do Pacto MS+Amor  e o Termo de Adesão de Cooperação Técnica.